Política de Privacidade

Introdução
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Esta “Política de Privacidade” se aplica à Jota Plataforma Ltda. ou “Jota”, empresa constituída sob o CNPJ 55.521.797/0001-64, que atua como assistente de pagamentos e fornece serviços, para pessoas físicas e jurídicas, de assistente financeira eletrônica para fins de realização de transações de pagamento (“Serviços”).
Aqui, você encontrará informações sobre como e quais dados pessoais coletamos, como eles são utilizados, compartilhados e armazenados e seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos que você leia atentamente esta Política!Esta Política é parte dos “Termos de Uso” da Jota, os quais deverão ser lidos com atenção e aceitos por você como requisito para a utilização dos Serviços. Os termos definidos nos Termos de Uso, quando utilizados nesta Política Portanto, para que você possa acessar ou utilizar os Serviços, é obrigatório que você esteja ciente desta Política de Privacidade e aceite os Termos de Uso, ambos disponíveis no website da Jota.
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Dados pessoais coletados
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Conforme legislação aplicável, dado pessoal consiste em toda informação que identifique você ou permita que sua identificação ocorra por meio dele, tenham sido fornecidos por você à Jota ou coletados por meio do uso dos Serviços.
A Jota poderá coletar os seguintes dados pessoais:
Dados cadastrais: dados de identificação tanto relativos ao Usuário, tais como nome, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, gênero, naturalidade, estado civil, endereço, profissão, CPF, RG, entre outros solicitados no âmbito dos serviços que demandarem cadastro ou então posteriormente, por força dos Serviços efetivamente prestados.
Dados sensíveis: eventuais dados sensíveis, tais como relativos à origem racial, orientação sexual e saúde, serão coletados somente na medida do estritamente necessário e para as finalidades expressamente previstas nesta Política, e sempre dentro dos limites da legislação aplicável. Caso seja necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis para finalidades além das que estão descritas nesta Política, você será avisado e, nos casos em que for necessário, a Jota solicitará o seu consentimento antes de realizar o tratamento desses dados sensíveis.Dados relacionados à utilização dos Serviços: informações ou conteúdos criados e/ou compartilhados por você, bem como informações sobre o uso dos Serviços, o que inclui interações com as assistentes pessoais e demais pessoas da equipe da Jota no seu atendimento; dados sobre a localização do seu endereço de IP, o tipo de conexão de rede, navegador, sistema operacional e afins; dados gerados a partir de qualquer interação entre você e outras pessoas e entidades pelas quais os Serviços sejam viabilizados.Dados relativos a senhas pessoais: senhas pessoais e de autenticação a serviços e áreas restritas de terceiros.Dados de natureza financeira: dados sobre autenticação e movimentação de operações financeiras no âmbito dos Serviços, como chaves de Pix e informações a elas relacionadas; dados sobre histórico de crédito e operações financeiras.Outros dados: informações adicionais às mencionadas acima, desde que na forma e nos limites do consentimento que você tiver concedido (nos casos em que o consentimento for necessário), de acordo com as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, e no limite do que for permitido pela lei.Nos casos em que você não for o titular dos dados pessoais fornecidos à Jota, é de sua responsabilidade, sempre que necessário, obter permissão dos terceiros titulares desses dados para divulgá-los à Jota, estando ciente de que esses dados, quando fornecidos, estarão automaticamente sujeitos ao conteúdo da presente Política de Privacidade.
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Formas de coleta de dados pessoais
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A Jota coleta os seus dados pessoais das seguintes formas:
Dados que você compartilha com a Jota: no momento do cadastro, ou mesmo quando você escolhe se comunicar com a Jota utilizando suas mídias sociais ou canais de comunicação para dúvidas, solicitações ou reclamações.
Quando você acessa os Serviços: informações coletadas enquanto você utiliza os Serviços, por exemplo por meio do uso de cookies e outras tecnologias similares, incluindo dados relativos à utilização dos Serviços.Envio de dados por terceiros: dados relacionados a você e obtidos por meio de terceiros contratados pela Jota para viabilizar os Serviços, tais como  análise de risco e perfil de cliente na contratação de serviços de seguros, tudo no âmbito dos produtos e dos serviços oferecidos e nos limites permitidos pela legislação aplicável.Acesso a dados públicos: dados relacionados a você cujo acesso é público, ou que foram tornados públicos por você. O tratamento desses dados levará em consideração a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
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Finalidades do tratamento de dados pessoais
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Os seus dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Permitir que a Jota viabilize o oferecimento dos Serviços para você da forma mais adequada possível, o que inclui atividades como o seu registro e identificação para o correto atendimento pelas assistentes pessoais, bem como uso e aperfeiçoamento de tais Serviços e desenvolvimento de novas funcionalidades em relação a eles.
Permitir alterações do plano escolhido por você ou formalizar o cancelamento dos Serviços, a partir de sua solicitação direta e dentro do prazo previsto nos Termos de Uso. Permitir a abertura e o gerenciamento de contas para pagamento efetivo dos Serviços prestados pela Jota, nas condições previstas pelos Termos de Uso e em observância da regulamentação vigente aplicável. Permitir a promoção das iniciativas comerciais da Jota, nos limites permitidos pela legislação, e proporcionar experiências personalizadas marketing direto de Serviços desenvolvidos de forma exclusiva para você, incluindo a divulgação e o envio de comunicados, avisos de ofertas e mensagens publicitárias por meio de canais de comunicação como e-mail, SMS e aplicativos de mensageria instantânea. Permitir o envio de avisos referentes aos Serviços desenvolvidos pela Jota, além de eventuais políticas internas aplicáveis à relação com você, a fim de permitir que você explore todas as funcionalidades disponíveis no oferecimento dos Serviços pela Jota. 
Permitir a autenticação da sua identidade e o acesso seguro a determinados recursos dos Serviços por meio de senhas pessoais.Permitir a realização de ações relacionadas aos serviços financeiros prestados no âmbito dos Serviços, incluindo à análise de crédito, à prevenção à fraude e compliance e à verificação de regularidade jurídica, inclusive para fins de realização de processo de know your client (“KYC”) e de medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, a fim de viabilizar o oferecimento de tais serviços.Personalizar os Serviços oferecidos a você, ao sistematizar os modos de uso dos Serviços e dos conteúdos neles disponíveis, inclusive para desenvolver novas funcionalidades, tecnologias e melhorias para os Serviços, por meio de técnicas de estatística, cruzamento de dados e machine learning.Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança dos Serviços, realizar análises de risco e viabilizar a prevenção a fraudes e a manutenção da integridade dos Serviços.Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais, incluindo as obrigações previstas nos Termos de Uso, a fim de possibilitar a prestação dos Serviços segundo as condições acordadas com você e de acordo com a legislação aplicável.Para atendimento de solicitações de órgãos e/ou entidades públicas, quando necessário para defesa da Jota ou para elaboração de respostas a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais, nos casos em que a Jota entender, de boa-fé, que o uso dos dados pessoais é necessários ou quando assim for exigida em lei ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral.Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de ativos.Viabilizar a defesa da Jota e responder a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais.
Você também manifesta o seu consentimento de maneira livre, informada e expressa, estritamente em relação às seguintes finalidades de tratamento de dados pessoais pela Jota, incluindo dados pessoais sensíveis:
Compartilhamento de dados pessoais no âmbito de parcerias e serviços correlatos aos Serviços, incluindo dados pessoais sensíveis nos casos em que demais hipóteses autorizativas não sejam aplicáveis, permitindo a correta e completa prestação dos Serviços a você.
Para o tratamento de seus dados pessoais caso você seja menor de idade ou para o tratamento de dados pessoais de menores de idade dos quais você seja responsável legal, nos termos da legislação aplicável. 
Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você (quando necessário), e nos limites da legislação aplicável.Você (ou seu responsável legal, nos casos aplicáveis) declara concordar com as finalidades apresentadas nesta Política no que se refere a obtenção e uso de suas informações e dados pessoais para os fins apresentados, tendo ciência que os mesmos poderão ser utilizados para a condução das atividades econômicas da Jota, no limite do necessário e resguardada a confidencialidade das informações e todas as obrigações legais aplicáveis.

‍Compartilhamento dos dados pessoais coletados
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A Jota poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros para as seguintes finalidades:
Fornecer a terceiros determinados dados pessoais para possibilitar à Jota oferecer ou operar os Serviços (por exemplo, empresas que fornecem serviços de nuvem, serviços financeiros, serviços de antifraude e segurança digital, dentre outros) sempre dentro dos limites contratuais e legais.
Para qualquer das finalidades descritas acima, dentro dos limites contratuais e legais.
Embora a Jota empregue seus melhores esforços para firmar relações com parceiros e fornecedores confiáveis, a Jota não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros. Por essa razão, a Jota recomenda que você leia os termos e políticas externas necessárias no momento em que utilizar serviços e/ou funcionalidades de terceiros. 
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Cookies e tecnologias semelhantes
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Tecnologias como cookies, pixel tags, identificadores de dispositivo ou outros e seu armazenamento local poderão ser usadas durante a sua navegação no site da Jota, para permitir que a Jota apresente os conteúdos e ofertas mais relevantes para você, personalizar os Serviços de acordo com as suas preferências, bem como para aprimorar os Serviços, garantir seu correto funcionamento e ajudar a manter estes Serviços seguros.É possível que você gerencie preferências de Cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador, recusando ou excluindo alguns deles (opt-out).
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Armazenamento e segurança dos dados pessoais
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A Jota, ao tratar os seus dados, se esforçará para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Para tanto, a Jota compromete-se a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais, guiada pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas da Jota.De forma geral, a Jota permite que os seus dados pessoais sejam acessados pelos seus colaboradores, estando todos eles sujeitos às políticas internas de confidencialidade e privacidade. Não obstante, o acesso a determinados tipos de dados pessoais, de acordo com a sua natureza e sensibilidade, será limitado a pessoas que precisam necessariamente conhecer esses dados, conforme finalidades indicadas nesta Política.
A fim de proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, é altamente recomendado que você mantenha senhas fortes de acesso aos Serviços da Jota, assim como das ferramentas utilizadas na prestação dos Serviços (como WhatsApp), e não compartilhe com terceiros, mesmo que sua confiança, suas senhas e credenciais, e se proteja contra o uso não autorizado dos seus dispositivos de acesso.O armazenamento de eventuais senhas fornecidas por você, caso aplicável, será realizado de forma segura, utilizando práticas atualizadas de segurança disponíveis no mercado para proteger contra acessos não autorizados.A Jota armazenará os seus dados pessoais pelo período necessário para alcançar as finalidades indicadas nesta Política. A Jota se reserva o direito de conservar seus dados pessoais nos casos em que a retenção for necessária para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias das quais a Jota estiver submetida, nos termos da legislação ou de outras normas aplicáveis.

‍Transferência internacional de dados pessoais
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A Jota, enquanto empresa alinhada às práticas e tecnologias mais atuais, poderá realizar transferências internacionais dos seus dados pessoais, a fim de viabilizar o desenvolvimento de algumas das atividades indicadas ao longo desta Política (por exemplo, armazenamento de dados em serviços de nuvem com servidores localizados no exterior).
A Jota realizará as transferências internacionais dos seus dados apenas com base em mecanismos permitidos pela legislação aplicável. Em tais casos, a Jota compromete-se a assegurar a proteção dos seus dados pessoais por meio de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados. Ao utilizar os Serviços, você demonstra estar ciente e de acordo com a transferência internacional de dados pessoais para as finalidades indicadas nesta Política.
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Seus direitos como titular de dados pessoais
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Você, enquanto titular de dados pessoais, assegura que os dados pessoais fornecidos para garantia da prestação dos Serviços são verdadeiros e atuais, bem como se compromete a atualizá-los sempre que necessário e/ou sempre que houver qualquer modificação em seus dados.
A Jota adotará medidas técnicas e organizacionais para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Nesse sentido, a Jota se compromete a viabilizar, da melhor forma possível possível e nos casos em que forem aplicáveis, o exercício dos seus direitos tais quais previstos na Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), quais sejam:
Confirmação: direito de ser informado sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais pela Jota;
Acesso: direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais tratados pela Jota;
Correção: direito de solicitar a alteração ou atualização dos dados pessoais tratados pela Jota sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;Restrição: direito de se opor ao tratamento ou de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela Jota em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais;Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos seus dados pessoais tratados pela Jota para outro fornecedor de serviços, observados os segredos comercial e industrial;Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela Jota com base no seu consentimento;Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Jota compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa;Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, por meio de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado; eRevisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela Jota unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Caso tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, você deve entrar em contato com a Jota por meio do e-mail indicado na Seção “Contato” abaixo.
A Jota procede com a retenção dos seus dados pessoais sempre quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, e desde que exista base legal para mantê-los, inclusive para permitir o exercício das obrigações e dos direitos contratuais e legais da Jota.
Dessa forma, diante de uma solicitação expressa de eliminação dos seus dados pessoais, a Jota atenderá ao pedido de exclusão definitiva, ressalvados as hipóteses de retenção legítima, nos termos desta Política e da legislação aplicável.

‍Mudanças na Política de Privacidade
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A Jota poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última atualização”, no topo deste documento.
Qualquer modificação a esta Política que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido por você (quando necessário) ou implique em ônus financeiro para você, será devidamente comunicada com antecedência. No entanto, qualquer alteração realizada por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.Caso não concorde com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos Serviços. Do contrário, o uso posterior dos Serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.
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Contato
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Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade ou na legislação aplicável, ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a pessoa encarregada na Jota pela comunicação com titulares de dados pessoais, por meio do e-mail  privacidade@jota.ai.
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Ciência e concordância
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VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA JOTA FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITOS NESTA POLÍTICA E QUE A JOTA CUMPRIU DEVIDAMENTE O SEU DEVER DE INFORMAÇÃO.
APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E CONCORDAR COM TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS.